TituloTerritorio.JPG (9221 bytes)

trans9x9_2.gif (1588 bytes)

Terrenos de marinha

          Sendo o Espírito Santo um estado litorâneo, muitos de seus habitantes ocupam terrenos na faixa de 33 metros a partir da Linha de Preamar Médio (LPM) medida em 1831, considerada, pela Constituição Federal, de propriedade da União. São os chamados ocupantes de terrenos de marinha.  Grande parte do contorno da ilha de Vitória, onde está situada a capital do estado, está incluída nessa faixa.
          A Lei Federal n° 9.636/98 considera também como acrescidos de marinha as áreas de manguezais aterradas. Alguns proprietários em Vitória, com títulos anteriores à promulgação da atual Constituição do país (1988), foram considerados em "condição especial", como os moradores dos bairros de Bento Ferreira, Parque Moscoso, São Pedro, Enseada do Suá, Ilhas do Frade e do Boi.

 

Rio Doce

          Suas nascentes estão em Minas Gerais, na junção das serras da Mantiqueira e Espinhaço, próximo a Barbacena. Inicia seu curso com o nome de Xopotó, depois rio Doce e próximo à divisa toma a direção leste definitiva para alcançar o oceano em Regência, no Espírito Santo, após percurso de 977 quilômetros.

trans9x9_2.gif (1588 bytes)
trans9x9_2.gif (1588 bytes)

anterior

próxima

início